O Brasil na contramão da história *

* por Dal Marcondes

Ruralistas e ambientalistas estão travando um embate sobre a legislação que vai definir os limites da preservação florestal no Brasil. Um “afã produtivista”, conforme o ministro Carlos Minc, que pode comprometer as metas e a responsabilidade do Brasil em relação ao aquecimento global.

Soube que nesta sexta-feira o ministro e ambientalistas se reuniram em São Paulo, na casa de um conhecido ambientalista paulista, e que a conversa teve tons de aspereza, principalmente porque Minc não está conseguindo frear o avanço da frente parlamentar ruralista sobre a legislação ambiental, o que pode abrir brechas para a instalação de usinas de álcool no Pantanal e legitimar a grilagem na Amazônia.

Segundo a Folha de São Paulo deste sábado os projetos polêmicos são:

Código Florestal
Legislação – A lei não fixa limites de desmatamento no país e exige a manutenção de vegetação nativa em parcela das propriedades e das áreas de preservação ao longo de rios.
Discussão – Agronegócio defende mudanças.

Regularização Fundiária
Legislação – Projeto doa ou vende a preço simbólico aos atuais ocupantes 67,4 milhões de hectares na Amazônia.
Discussão – Bancada ruralista quer impedir a futura retomada das terras em caso de desmatamento.

Licenciamento de Estradas – Projeto em votação no Senado acelera processo de licença ara estradas já abertas. Regras se aplicam a projetos do PAC.
Discussão – ONGs afirmam que a pavimentação de estradas é o maior vetor de desmate da Amazônia. Ministro Carlos Minc classificou a mudança como “contrabando completo”.

Zoneamento da Cana
Legislação – Lula prometeu regulamentar a expansão do cultivo de cana para a produção de biocombustíveis na Amazônia.
Discussão – O anúncio foi adiado por conta de pressões para liberar áreas no entorno do Pantanal, na bacia do alto Paraguai; ambientalistas temem contaminação dos rios.

Compensação Ambiental
Legislação – Decreto do presidente Lula reduziu para 0,5% o percentual máximo a ser cobrado dos empreendimentos como construção de rodovias e hidrelétricas, pelos impactos que geram, apenas sobre parte do custo da obra.
Discussão – Contrária ao governo, proposta do MMA era de que o piso fosse de 2% sobre o valor total da obra.

O grupo de ambientalistas reunidos em São Paulo, está se articulando para a formulação de uma estratégia de reação aos ataques à legislação ambiental.

-> RESOLVI COMPLEMENTAR COM OUTRO POST DO DAL, CHAMADO "ATAQUE AO CÓDIGO FLORESTAL". CONTINUAÇÃO DO QUE VOCÊ ACABOU DE LER:

Caros, resolvi publicar em destaque o cometário feito pelo jornalista Ricardo Carvalho, que estava na reunião de ambientalistas com o ministro Minc na última sexta. Vale a pena ler, pela legitimidade do Ricardo, e pelo tom apaixonado com o qual defende as questões ambientais no Brasil.Muita gente tem comentado que Minc foi um retrocesso depois da ministra Marina Silva.

Em muitos aspectos, talvez na maioria, acho mesmo que foi. No entanto, não há como negar que ele ainda está do "lado do bem" em relação ao Código Florestal. Existem grandes interesses relacionados às questões ambientais e florestais,especialmente quando falamos de Amazônia. Nos últimos anos o governo tem demonstrado ser esquizofrênico em reação a estes temas. Mais quando a senadora Marina era ministra, agora com as disputas claras entre Reinold Stefanes e Carlos Minc.

Não sou, e é bom deixar isso muito claro, partidário ou porta-voz do ministro Minc, mas acredita que o MMA precisa de suporte da sociedade para tentar barrar os avanços da frente ruralista. Há outros frentes, como hidrelétricas e estradas onde o MMA não tem se posicionado claramente, mas na questão do Código Florestal a coisa está degringolando.

Acho que, como jornalistas, temos de olhar para as disputas relacionadas ao Código Florestal com muito cuidado, porque uma brecha, mesmo que em liminar, significa em poucos dias milhares de tratores avançando sobre as áreas de proteção permanente, que depois não poderão ser recuperadas.Minha avaliação neste momento é: ruim com o Minc, pior sem ele. Quem assumiria o MMA, o Mangabeira Unguer?

Ricardo Carvalho disse...
Eu estava na casa do ambientalista na sexta e fiquei impressionado com a agressividade gratuita de duas ONGs com o Minc, que é do PT. O Minc subiu nas tamancas e respondeu à altura. Algumas outras intervenções como do Eduardo Jorge (do PV) e do vereador de S. Paulo Natalino (PSDB), além do Fabio Feldmann (PV) deixaram bem claro que o momento é de união dos ambientalistas para defender a legislação ambiental brasileira contra o avanço dos ruralistas. A ameaça é da maior seriedade e é fundamental os ambientalistas, independente de partidos e posições, procurarem o que os une e sair às ruas para defender a legislação tão duramente conquistada.

-> COMPLEMENTANDO O QUE DISSE RICARDO, EU AFIRMO: MEIO AMBIENTE NO BRASIL NÃO É SÓ DA CONTA DE AMBIENTALISTAS, MAS DE TODOS OS BRASILEIROS. O MOMENTO É DE UNIÃO SIM, DE BRASILEIROS, DO POVO MESMO, EM DEFESA DA NATUREZA QUE NOS CERCA, CONTRA ESTAS MUDANÇAS ABSURDAS QUE QUEREM FAZER NO CÓDIGO FLORESTAL. SE PECARMOS PELA OMISSÃO, NÃO TEREMOS O DIREITO DE RECLAMAR.

ONDE ESTÁ A GARRA QUE VIMOS NAS PESSOAS QUE PEDIRAM O IMPEACHMENT DE COLLOR? VAMOS CRIAR UM MOVIMENTO? VAMOS ÀS RUAS? VAMOS NOS MANIFESTAR PELA PROTEÇÃO DE NOSSAS TERRAS, ÁRVORES, RIOS, ANIMAIS, NOSSO AR, NOSSA ÁGUA, NOSSA QUALIDADE DE VIDA? OU VAMOS ASSISTIR TUDO DE NOSSOS SOFÁS CONFORTÁVEIS OLHANDO O ROSTO BONITO DE ÂNCORAS DE JORNAIS DE TV ANUNCIANDO RETROCESSOS NA CONDUTA AMBIENTAL BRASILEIRA PARA NOS SENTIRMOS BEM INFORMADOS E NOS ENGANARMOS, ACHANDO QUE TER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO TEMA BASTA PARA DORMIRMOS UM SONO TRANQUILO? MEUS CAR@S, INFORMAÇÃO É APENAS O PRIMEIRO PASSO DA MUDANÇA...QUE MAIS FAREMOS?

VOLTO AO RICARDO:
Não dá parar sair às ruas? Reúna pessoas, fale nos seminários sobre o problema, mande emails de apoio, faça um abaixo assinado, pressione o seu parlamentar...
Este é um movimento que está nascendo e vale muito a pena apoiá-lo.

NÃO TEMOS TEMOS A PERDER.

Save the planet!