19.12.07

código FLORESTAL vai detonar com nossas florestas

Esta foto, que não precisa de legenda, é de Daniel Cukier
O texto abaixo é a reprodução do que foi escrito pelo Greenpeace sobre a mudança em nosso código florestal. Ruralistas e deputados no mínimo ruralistas também, aprovaram aberrações para destruir ainda mais nossas florestas. Como diz o slogan da SOS Mata Atlântica, ESTÃO (MESMO) TIRANDO O VERDE DA NOSSA TERRA. Isso tudo é bem triste e preocupante para mim, para você, para a biodiversidade, para o Brasil, para o planeta, para o clima global...
*
Código Florestal: Comissão de Agricultura aprova pacote “Floresta Zero”
Brasília (DF), 19 de novembro de 2007 – A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados acaba de aprovar proposta de alterações no Código Florestal brasileiro defendida pelo deputado Homero Pereira (PR-MT), presidente licenciado da Federação de Agricultura do Mato Grosso (Famato-MT) e relator do projeto. Pereira é fiel aliado do governador Blairo Maggi, rei da soja e notório defensor do Pacto Desmatamento Zero. A proposta aprovada também reforça a intenção da bancada ruralista de reduzir a Reserva Legal – fundamental para a manutenção da biodiversidade – de 80% para 50% na Amazônia, além de permitir a soma das áreas de preservação permanente (APP) e da Reserva Legal. Em alguns casos, isso significa, na prática, uma redução da Reserva Legal para até menos de 50%.

O Greenpeace se reuniu hoje pela manhã com o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Monte (DEM-MG), e com o deputado Homero Pereira, reforçando o pedido para que a proposta não fosse votada às pressas, na última sessão do ano, a uma semana do Natal. No entanto, os parlamentares ignoraram o pedido, aproveitando o apagar das luzes para aprovar uma proposta feita por encomenda pela bancada ruralista.

O texto aprovado permite que os proprietários que destruíram sua Reserva Legal fiquem desobrigados de recuperar o dano ambiental causado dentro da região em que ele ocorreu, permitindo que a chamada “compensação” possa ser feita em qualquer região do País – ou seja, a proposta incentiva a criação de áreas inteiras livres de floresta. Ela autoriza que a recuperação da cobertura florestal seja feita com monoculturas (dendê e outras palmáceas produtoras de óleo, além de eucalipto e outras espécies exóticas) em 30% da área ilegalmente desmatada. O texto flexibiliza ainda a chamada “compensação florestal”, permitindo que áreas desmatadas nos vários biomas brasileiros, como a Mata Atlântica e o Cerrado, possam ser usadas sem maiores entraves.

“O deputado Homero Pereira, como bom defensor dos interesses ruralistas e dos biocombustíveis, conseguiu piorar o que já estava muito ruim”, disse Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace. “No momento em que vários países reunidos em Bali, particularmente o Brasil, demonstraram seu compromisso com as florestas como contribuição ao combate ao aquecimento global, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados faz o movimento inverso, dando um presente de Natal de grego para os brasileiros e sinalizando a verdadeira disposição do agronegócio no Brasil: a de acabar com as florestas do País”.

O texto aprovado também sugere uma anistia a todas as multas de proprietários rurais que não tenham cumprido com as exigências do Código Florestal, como manter a averbação da Reserva Legal no registro de imóveis, em troca do cadastro das propriedades.

Para o Greenpeace, as mudanças ao Código Florestal aprovadas hoje pela Comissão de Agricultura representam uma séria ameaça às florestas brasileiras e ao equilíbrio climático global. “Ao aprovar essa proposta, a Comissão de Agricultura demonstra que está comprometida apenas em manter o lucro do agronegócio. Em 2007, o setor registrou ganhos da ordem de R$ 60 bilhões. “O agronegócio brasileiro nunca ganhou tanto dinheiro e, mesmo assim, continua demonstrando insensibilidade com o futuro do Brasil e do nosso planeta”.

O texto segue agora para discussão na Comissão de Meio Ambiente.

Confira os defeitos, ponto a ponto, da proposta de alteração do Código Florestal, de acordo com a avaliação de entidades ambientalistas como ISA, Greenpeace, CTA e Rede Cerrado:
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/confira-ponto-a-ponto-os-def

*
Save the planet!