1.3.06

conama condena áreas protegidas


O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na semana passada, a resolução que autoriza a intervenção ou a supressão da vegetação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), em nome de termos como “utilidade pública” e “desenvolvimento social” (como se desenvolver fosse sinônimo de destruir). E por antigas (mal) protegidas APPs entendam-se dunas, lagos, encostas, nascentes, mangues, restingas, margens de rio, topos de morro.

Qualquer sujeito que queira construir não sei o quê sobre um mangue, por exemplo, vai ter permissão legal para isso desde que sua construção seja feita em nome do benefício social, como obras de transporte, energia, mineração (!!!) e saneamento. Já pensou ter uma avenida atravessando as dunas da praia da Joaquina, em Florianópolis? Pois é, agora isso pode acontecer.

Além desta resolução já ser um enorme problema por si só, ela ainda acarreta muitos outros, como a imensa fragilidade da lei, coisa que passa longe de ser novidade no Brasil. As chamadas “brechas” podem autorizar destruições a passos largos. Afinal de contas, muitas coisas podem ser entendidas como sendo de “baixo impacto”, “interesse social” ou “utilidade pública”, entre outros termos abrangentes apontados pelo Conama.

Preparemo-nos, portanto, para grandes desequilíbrios de ecossistemas, perda em qualidade de vida e inclusive de receita gerada pelo turismo às populações das cidades cujas áreas verdes desaparecerem ou forem modificadas e exploradas.

Nas palavras de Marcos Sá Corrêa, em sua coluna no site O Eco, “o remendo do Conama veio, como sempre, em nome das prioridades sociais. Mas também atende às urgências eleitorais de administrações populistas, resolve o problema das mineradoras que se aboletaram onde não deveriam e abre brechas para quem daqui para a frente quiser desmatar legalmente uma APP. Ou seja, tornou flexível o que era excessivamente frouxo”.

Há muita destruição a caminho, podem estar certos.
Tudo pelo social.
Save the Planet!

3 comentários:

mario campos disse...

unbelievable

Mar disse...

Encontrei teu blog ao acaso. Por hoje vou te colocar nos favoritos para não te perder. Amanhã devo colocar teu link nos meus favoritos. Estou feliz por ter encontrada uma pessoinha, pelo sobrenome possivelmente nissei, não sei...rs. Mas enfim, encontrei alguém que sonha em mudar o mundo. Karina.... se conseguirmos unir forças quem sabe vc realize teu sonho de mudar o mundo. Vou estar torcendo por você... e muito. Indiquei teu blog agora para um casal amigo ativista no meio ambiente, talvez com tempo venham visitar teu cantinho. Tenho mandado centenas de email da PL MATA ATLANTICA via net durante as duas últimas semanas. Tenho procurado e muito por alguem que estivesse nessa causa. Hoje vou dormir mais tranquila porque descobri que existem anjos na ativa por aí e... quem sabe não construam estradas mata a dentro.

Cristiana Colasanto disse...

Oi Karina
Adorei o blog. Tentei colocar um msg sobre o CONAMA mas não consegui...
Acesso do meu trabalho e não tenho muito tempo disponível para isso...
Não há nada que podemos fazer? Não há como o Ministério Público interceder
nisso??

Sinto calafrios... Moro na Serra da Cantareira e assisto com muita tristeza
a invasão desordenada na Serra e áreas de mananciais. Há verdadeiros bairros
de população de baixa renda se formando nos 'buracos' que são difíceis de
visualizar a não ser entrando por estradinhas de terra...
Moro em um condomínio e quando fiz minha casa obedeci a Lei Ambiental que
obriga deixar área verde e árvores, além de destinação ao esgoto e águas da
chuva. Entretanto, observo que há muitas casas que ultrapassam os limites e
são aprovadas mediante uma caixinha à fiscalização ambiental.
Presenciei certa vez, da minha janela, o desmatamento de árvores e o o
barulho das motoserras na Serra, em uma área preservada. Liguei para a
polícia, guarda florestal, dei todas coordenadas e absolutamente ninguém
apareceu. Vi os troncos serem carregados...

Um grande beijo a você e ótimo Trabalho!!!
Cris